📝 Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços – Modelo Pronto para Copiar e Editar
Este modelo de termo de rescisão de contrato de prestação de serviços é utilizado para formalizar o encerramento de um contrato entre prestador e contratante, registrando que as partes estão cientes e de acordo com as condições de término.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo identificadas:
CONTRATANTE: [Nome completo do contratante], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) do RG nº [número] e CPF/CNPJ nº [número], residente ou sediado(a) à [endereço completo].
CONTRATADO(A): [Nome completo do prestador de serviços], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) do RG nº [número] e CPF/CNPJ nº [número], residente ou sediado(a) à [endereço completo].
Resolvem, de comum acordo, rescindir o **Contrato de Prestação de Serviços** firmado entre as partes em [data de assinatura do contrato], referente à [descrição breve do serviço prestado].
As partes declaram não haver pendências financeiras, trabalhistas ou materiais entre si, dando-se plena, geral e irrevogável quitação quanto às obrigações decorrentes do contrato ora rescindido.
Este termo é firmado em duas vias de igual teor e forma, para que produza seus efeitos legais.
[Local], [data].
_________________________________
[Assinatura do contratante]
_________________________________
[Assinatura do contratado(a)]
Testemunhas:
1. Nome: ____________________ RG: ____________________
2. Nome: ____________________ RG: ____________________
Copie o texto acima e edite conforme sua necessidade.