📝 Declaração de união estável – Modelo Pronto para Copiar e Editar
A declaração de união estável é usada para formalizar a convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas, com intenção de constituir família.
O documento é amplamente aceito em órgãos públicos, bancos, convênios e planos de saúde.
Este modelo simples pode ser impresso, assinado pelo casal e por duas testemunhas. Para validade jurídica, recomenda-se reconhecimento de firma.
DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
Nós, [NOME COMPLETO DO DECLARANTE 1], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) do RG nº [número] e CPF nº [número], e [NOME COMPLETO DO DECLARANTE 2], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) do RG nº [número] e CPF nº [número], ambos residentes à [endereço completo],
DECLARAMOS, para os devidos fins, que convivemos em união estável desde [data de início], de forma pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir família.
Por ser verdade, firmamos a presente declaração em duas vias de igual teor, juntamente com as assinaturas das testemunhas abaixo.
[ Cidade ], [ dia ] de [ mês ] de [ ano ].
____________________________________
[ASSINATURA DO DECLARANTE 1]
[NOME COMPLETO]
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[ASSINATURA DO DECLARANTE 2]
[NOME COMPLETO]
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Testemunha 1 – Nome:
CPF:
____________________________________
Testemunha 2 – Nome:
CPF:
Copie o texto acima e edite conforme sua necessidade.