📝 Contrato de prestação de serviços domésticos – Modelo Pronto para Copiar e Editar
Este contrato de prestação de serviços domésticos é voltado para diaristas e profissionais autônomos que trabalham por dia ou por período determinado, sem vínculo empregatício.
Ajuda a deixar claro valores, dias de trabalho e responsabilidades.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOMÉSTICOS
CONTRATANTE: [NOME COMPLETO], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], CPF nº [número], residente à [endereço completo];
CONTRATADO(A): [NOME COMPLETO], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], CPF nº [número], residente à [endereço completo];
As partes acima qualificadas firmam o presente contrato de prestação de serviços domésticos, mediante as cláusulas seguintes:
CLÁUSULA 1ª – OBJETO
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços domésticos (faxina, limpeza, organização, etc.) na residência do CONTRATANTE.
CLÁUSULA 2ª – NATUREZA DA RELAÇÃO
Fica estabelecido que o(a) CONTRATADO(A) atuará como trabalhador(a) autônomo(a), sem vínculo empregatício, cumprindo jornadas definidas por diária ou por período.
CLÁUSULA 3ª – DIAS E HORÁRIOS
Os serviços serão prestados em [dias da semana], no horário de [horário de início] às [horário de término], podendo ser ajustados em comum acordo.
CLÁUSULA 4ª – VALOR E PAGAMENTO
O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor de R$ [valor] por diária, ao final de cada dia de trabalho ou conforme combinado.
CLÁUSULA 5ª – RESCISÃO
O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, a qualquer momento, mediante aviso prévio de [número] dias.
[ Cidade ], [ dia ] de [ mês ] de [ ano ].
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CONTRATANTE
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CONTRATADO(A)
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Testemunha 1 – Nome / CPF
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Testemunha 2 – Nome / CPF
Copie o texto acima e edite conforme sua necessidade.