📝 Contrato de prestação de serviços autônomos – Modelo Pronto para Copiar e Editar
O contrato de prestação de serviços autônomos é usado para formalizar a relação entre um contratante e um profissional sem vínculo empregatício.
Este modelo é ideal para freelancers, consultores e prestadores de serviços eventuais.
Ele define prazos, valores e obrigações de ambas as partes, garantindo clareza e segurança.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS
Pelo presente instrumento particular, de um lado:
CONTRATANTE: [NOME COMPLETO/RAZÃO SOCIAL], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob nº [número], com endereço à [endereço completo];
e, de outro lado:
CONTRATADO(A): [NOME COMPLETO], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrito(a) no CPF nº [número], residente à [endereço completo];
As partes resolvem firmar o presente contrato de prestação de serviços autônomos, mediante as cláusulas a seguir:
CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de [descrever o serviço], a serem executados pelo CONTRATADO em favor do CONTRATANTE.
CLÁUSULA 2ª – DA NATUREZA DA RELAÇÃO
Fica reconhecido que o presente vínculo é de natureza estritamente autônoma, sem subordinação ou vínculo empregatício entre as partes.
CLÁUSULA 3ª – DO PRAZO
Os serviços terão início em [data] e término previsto em [data], podendo ser prorrogados mediante acordo entre as partes.
CLÁUSULA 4ª – DO VALOR E PAGAMENTO
Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor de R$ [valor], mediante [forma de pagamento].
CLÁUSULA 5ª – DAS OBRIGAÇÕES
O CONTRATADO compromete-se a realizar o serviço com qualidade, zelo e dentro dos prazos estipulados.
O CONTRATANTE compromete-se a fornecer as informações e condições necessárias à execução do trabalho.
CLÁUSULA 6ª – DA RESCISÃO
O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes mediante aviso prévio de [número] dias, sem ônus adicionais.
E, por estarem de pleno acordo, assinam o presente em duas vias de igual teor.
[ Cidade ], [ dia ] de [ mês ] de [ ano ].
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CONTRATANTE
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CONTRATADO(A)
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Testemunha 1 – Nome:
CPF:
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Testemunha 2 – Nome:
CPF:
Copie o texto acima e edite conforme sua necessidade.